EFD ICMS/IPI – BLOCO K – Cruzamento com a NT 2015.001 – SEFAZ-SP

REGISTRO K255: INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. É obrigatório caso exista o registro pai K250. No caso de SP considerar insumos remetidos ao industrializador e os adquiridos pelo industrializador e consumidos no processo produtivo.
A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

A chave deste registro são os campos DT_CONS e COD_ITEM deste Registro.

Acontece que a Sefaz-SP, desenvolveu a solução da NT 2015-001 ( Evento Pedido de Prorrogação Evento Cancelamento – de Pedido de Prorrogação  – Evento do Fisco), que entrou em produção em jan/2016, mas, começa a vigir oficialmente, como obrigatório a partir de junho/2016. Com este evento as empresas que fazem operações de beneficiamento, seja contratante ou beneficiador devem enviar o seu pedido de postergação de beneficiamento, caso o prazo, de 180 dias seja extrapolado, de forma eletrônica e não mais um pedido em papel.  O elemento complicador é que no ano passado, antes mesmo da prorrogação do Bloco K, a Sefaz-SP, já avisara que faria o cruzamento destas informações dos eventos da NT 2015.001, com as informações do Bloco K. 

Está questão é considerada de alta complexidade, por quanto, vai exigir do beneficiador um acompanhamento “pari-passu”do volumes de materiais movimentados, das sobras, perdas, etc., a cada operação. Lembramos ainda que a NT 2015.001 exige um acompanhamento por item de documento fiscal. 

Diante deste cenário, sugerimos que beneficiador e clientes devem se reunir para planejar melhor esta operação, principalmente, se houver, mais de um beneficiador nesta operação, e também, se houver a prática de operação triangular interna e interestadual.

Link Nota Técnica 2015.001

Link do Guia Prático

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