Legislação
IN86 – Prepare-se para Intimacao da Receita Federal
IN86 – Prepare-se para Intimacao da Receita Federal O que é a IN86? Obriga todas as empresas que utilizam o sistema de processamento eletrônico de
fevereiro 27, 2015
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ECD LEIAUTE 3 – MANUAL DE FEVEREIRO 2015
ECD LEIAUTE 3 – MANUAL DE FEVEREIRO 2015 A partir de 2013, a ECD passou a contar com o controle de versões, assim como acontece
fevereiro 26, 2015
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ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo.
ICMS-SP Por meio de Portaria CAT nº 10/2015 – DOE SP de 29.01.2015, foram alterados os valores da base de cálculo da substituição tributária na
janeiro 30, 2015
NFC-e – AC – Decreto do Estado do Acre nº 6.596 de 08.11.2013.
NFC-e – AC – Decreto do Estado do Acre nº 6.596 de 08.11.2013 – Dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e
novembro 21, 2013
Governo revoga Regime Tributário de Transição (RTT)
Brasília, 12 de novembro de 2013 – Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de
novembro 13, 2013
MP627/13 – Fim do RTT e a multa pela falta de escrituração do LALUR
Multa por falta de apresentação do LALUR Art. 8º-A. O sujeito passivo que deixar de apresentar o livro de que trata o inciso I do
novembro 13, 2013
Legislação
SPED – Alteração das multas das obrigações acessórias da Receita Federal
LEI No 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, Art. 57. O art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001,
outubro 24, 2013
SEFAZ VIRTUAL – NFe, CTe e NFCe
Publicado o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE OUTUBRO DE 2013. Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados
outubro 23, 2013
Dispensa de formulário de segurança – Acre, Rondônia e Roraima
Publicado o AJUSTE SINIEF 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 alterando o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento
outubro 18, 2013
EFD Fiscal x Livro de Estoque
EFD Fiscal x Livro de Estoque Publicado o AJUSTE SINIEF 18/2013 que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital –
outubro 18, 2013
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