SPED REINF para produtor rural

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SPED REINF PARA PRODUTOR RURAL

Você sabia que quem tem relacionamento com agronegócio agora é obrigado a entregar o SPED Reinf?

São 2 registros que estão relacionados a 2 modelos de notas fiscais. O Modelo 04 que provavelmente já não existe mais e o modelo 55 (NF-e). Se você compra ou vende para este segmento chegou sua hora de atender este novo requisito do SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal.

Como ficam os registros?

R-2050 Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

Para quem VENDE, serão exigidos neste registro os valores da Receita e da Contribuição Previdenciária nas seguintes situações:

1 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria, exceto para entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA;

7 – Comercialização da produção com isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018;

8 – Comercialização da produção para entidade executora do PAA;

9 – Comercialização da produção no mercado externo.

 

R-2055 Aquisição de produção rural

Para quem COMPRA também deverá informar nestes registros os valores de Contribuição Previdenciária, nas seguintes situações:

1 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;

2 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

3 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;

4 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral – Produção isenta (Lei 13.606/2018);

5 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA -Produção isenta (Lei 13.606/2018);

6 -Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA – Produção isenta (Lei 13.606/2018);

7 -Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Fonte: Receita Federal

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